2008: Celebração do Aniversário de 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Declaração Universal dos Direitos Humanos: Introdução

60 anos atrás, nações por todo o mundo se uniram para reconhecer que todas as pessoas, em todas as nações, são livres e iguais, independetemente de raça, religião, status econômico, idade, gênero ou outras características pessoais. Através da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, as Nações Unidas reconheceram o primeiro documento internacional dos direitos humanos como a fundação da paz, justiça e liberdade no mundo.

A Declaração Universal delineia 30 direitos essenciais básicos para todo ser humano realizar seu potencial completo e viver uma vida livre do medo e do querer. Foi uma aproximação única que se desenvolveu no mundo dizendo "nunca mais" para eventos horríveis da Segunda Guerra Mundial, uma guerra que trouxe uma série de atrocidades nunca vistas anteriormente. Há uma estimativa que 50 milhões morreram. Os crimes de guerra foram comuns: do Holocausto onde a Alemanha Nazista procurou eliminar 'undesirables' como Jews, Poles, Slavs, Roma, Sinti, conseguiu anular fisicamente e mentalmente homossexuais e outras pessoas, até o uso de escravos do sexo, conhecido como "mulheres do conforto" pelos soldados Japoneses. Campos de trabalho foram usados por todo o mundo e, de maneira perturbadora, a Segunda Guerra Mundial trouxe a primeira prova da guerra biológica pelo Japão e o uso de bombas atômicas em Nagasaki e Hiroshima pelos Estados Unidos da América. Leia Mais...

A Declaração se tornou o coração da lei internacional e levou ao desenvolvimento de um rico conteúdo de instrumentos de direitos humanos e tratados ao redor do mundo. Há mais de 80 tratados construídos que levam em conta os princípios estabelecidos na Declaração Universal. No Canadá, Canadian Charter of Rights and Freedoms representa a aproximação do nosso país ao implementar os princípios consagrados na Declaração Universal.

O que faz a Declaração importante e continuamente relevamte hoje, é que foi o primeiro documento internacional dos direitos humanos a ser desenvolvido e adotado por pessoas de todas regiões do mundo. Conduzido e, principalmente, esboçado pelo advogado canadense, John Peters Humphrey, esse documento supera barreiras de cultura e diferença. Ele articula a visão comum da cultura global dos direitos humanos onde cada pessoa se sente como parte da comunidade e é capaz de contribuir completamente para o desenvolvimento e bem estar da comunidade.

Agora, mais do que nunca, quando nosso mundo é ameaçado pela tensão racial, econômica e religiosa, a Declaração e os princípios universais devem ser defendidos. Esse website explora temas que mostram a variedade de caminhos onde a Declaração e os direitos humanos podem contribuir para nossa vida diária hoje. Ao longo das questões que atualizam as questões dos direitos humanos, o site mostra como a legislação doméstica e os programas refletem e definem as idéias da Declaração dentro do Canadá e como você pode ajudar para fazer dos direitos humanos uma realidade.

Direitos Humanos são Seus Direitos, Conheça esses Direitos, promova e defenda.

John Peters Humphrey

John Peters Humphrey, um advogado canadense educado por McGill, foi o principal autor da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Como Diretor da Divisão dos Direitos Humanos da Secretaria das Nações Unidas, Humphrey trabalhou para desenvolver a Declaração com representantes ao redor do mundo incluindo Eleanor Roosevelt. Depois da ratificação da Declaração em 1948, Humphrey coordenou a implementação de 67 convenções internacionais e constituições de dúzias de países.

Questões Modernas Envolvendo os Direitos Humanos

Direitos Humanos no Canadá

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Direitos Humanos representam gloriosas idéias. Nós também necessitamos de caminhos efetivos para implementá-los e assegurar que eles sejam cumpridos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos expressa uma visão dos direitos humanos básicos e coloca que é preciso se comprometer para fazer desses direitos uma realidade.

Nesse Preâmbulo, a Declaração Universal:

é essencial a proteção dos direitos humanos pelas regras da lei;
todas as pessoas e nações compartilham a luta para promover o respeito pelos direitos humanos e liberdades através de ensinar e educar; e
todas as pessoas e nações compartilham medidas nacionais e internacionais de segurança universal para reconhecimento efetivo dos direitos humanos e liberdades.

Os direitos enumerados em declarações internacionais e convênios, tais como a Declaração Universal só ficam obrigatórios quando um governo os faz parte da lei integral de um país. Os documentos de direitos humanos e a legislação existem em vários níveis: internacional, nacional, provincial e territorial, e às vezes, o nível local, municipal.

No Canadá, a Declaração Universal inspirou a legislação que inclui a Carta de Direitos e Liberdades junto com leis de direitos humanos federais, provinciais e territoriais. Essas leis refletem o princípio da Declaração Universal da igualdade, e a afirmação no Artigo dois que "Todo mundo tem direito a todos os direitos e liberdades apresentadas nessa Declaração, sem a distinção de qualquer tipo tais como raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política, origem nacional ou social, propriedade, nascimento ou outra posição."

As leis de direitos humanos no Canadá protegem pessoas da discriminação e promovem a igualdade em áreas públicas da vida inclusive educação, emprego, alojamento e serviços públicos. Embora a legislação de direitos humanos seja semelhante em todas as jurisdições canadenses, federal, provincial e territorial, há pequenas diferenças entre as proteções. Para um resumo, visite o Website Canadian Human Rights Commission. http://www.chrc-ccdp.ca/publications/pgd_mdi-en.asp.

Direitos Humanos canadenses em governos federais, provinciais e territoriais do Canadá fortaleceram proteções de direitos humanos criando comissões de direitos humanos como agências de "arm's-length" para forçar a legislação de direitos humanos. Essas comissões precisam de certa independência do governo para assegurar que possam tomar medidas contra o governo, se necessário. Como uma alternativa, alguns governos criaram tribunais de direitos do ser humano para acesso aos diretos no que diz respeito à ouvir e tomar decisões sobre reclamações individuais da discriminação.

As leis dos Direitos Humanos oferecem diversas estratégias de comissões dos direitos humanos para prevenir a discriminação e promover igualdade. Elas incluem:

educação pública, comunicações e desenvolvimento da polícia;
ampliação, programas e parceiros ativos;
processos para direcionar incidentes de discriminação (essa responsabilidade é direcionada e compartilhada pelo tribunal de direitos humanos em algumas partes do país); e
o poder para conduzir investigações dentro da discriminação sistêmica e para intervir em situações de conflito e tensão.

Tessas páginas temáticas, por exemplo, estão juntas, projeto de educação pública de CASHRA, a organização que cobre as agências de direitos humanos listadas abaixo.

Em nível internacional, a organização das Nações Unidas tem 6 comitês especializados em monitorar os direitos humanos ao redor do mundo. Esses comitês regularmente solicitam estados membros para relatórios sobre como seus próprios países estão aplicando e implementando a Declaração Universal e convenções relacionadas, declarações, através da Assembléia Geral das Nações Unidas. Esses comitês são:

Existem relatórios com frequência no Canadá para que esses comitês e comissões de direitos humanos forneçam a entrada do Canadá em relatórios e comitês especializados da ONU. Essas agências também são consultadas por paises, em tópicos, tais como racismo, por relatores internacionais que representam as Nações Unidas.

Encontre mais sobre agências dos direitos humanos em sua região - aprenda o que eles fazem, como eles podem ajudar e veja as publicações e serviços que estão disponíveis.

Comissão de Direitos Humanos Canadense

Telefone: (613) 995-1151, or toll free 1-888-214-1090. TTY: 1-888-643-3304.
info.com@chrc-ccdp.ca
Website: http://www.chrc-ccdp.ca/

Provincial and Territorial Human Rights Agencies

Alberta Human Rights and Citizenship Commission

British Columbia Human Rights Tribunal

Manitoba Human Rights Commission

New Brunswick Human Rights Commission

Newfoundland and Labrador Human Rights Commission

Northwest Territories Human Rights Commission

Nova Scotia Human Rights Commission

Nunavut Office of the Human Rights Tribunal
PO Box 15, Coral Harbour, Nunavut X0C 0C0
Toll Free: 1866 413 6478

Ontario Human Rights Commission